O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) de Santa Cruz do Sul abriu as inscrições para a escolha de conselheiros tutelares suplentes. O anúncio foi publicado em 9 de novembro de 2026.
A seleção busca formar uma lista de suplentes para o Conselho Tutelar do município. Segundo o COMDICA, o processo será conduzido pelo próprio conselho.
O edital que orienta a escolha foi publicado no Diário Oficial dos Municípios. O processo segue as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O documento reúne normas, datas e procedimentos para os interessados em participar. A íntegra está disponível na página do COMDICA no portal da Prefeitura de Santa Cruz do Sul.
Objetivo da seleção e condução pelo COMDICA
A escolha em Santa Cruz do Sul é voltada à formação de uma lista de conselheiros tutelares suplentes. O processo fica a cargo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA).
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a base legal indicada para a seleção. As regras do processo devem ser compreendidas dentro desse marco, conforme a informação divulgada pelo COMDICA.
O edital orienta a participação na escolha e reúne os procedimentos previstos para os interessados. A seleção, portanto, trata especificamente da composição da lista de suplência do Conselho Tutelar municipal.
Edital, prazo de inscrição e orientações aos interessados
As inscrições começaram em 9 de novembro de 2026 e permanecem abertas até 8 de dezembro de 2026. Esse é o período indicado para quem pretende participar da escolha.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios, o edital estabelece as normas e as datas aplicáveis ao processo. Os interessados devem observar as orientações descritas no documento para acompanhar as etapas da seleção.
O COMDICA informa que a participação deve seguir os procedimentos previstos no edital. O documento completo está disponível na página do conselho no portal da Prefeitura de Santa Cruz do Sul.
