Em 22 de outubro de 2026, a judicialização da saúde foi tema de encontro macrorregional na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com participação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS). A atividade integrou o Encontro Macrorregional Vales.
Promovido pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS), o evento reuniu representantes de instituições e gestores municipais de saúde. A mesa abordou diferentes perspectivas sobre o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sua regulação.
A promotora de Justiça Catiuce Ribas Barin, que atua na área cível em Santa Cruz do Sul, participou da primeira mesa. O encontro ocorreu na cidade e reuniu participantes de diferentes instituições.
Segundo o MPRS, a discussão tratou da defesa do direito à saúde e de formas de qualificar a resposta pública às demandas dos usuários. Também foram abordadas a atuação preventiva e a busca de soluções para problemas que podem levar à judicialização.
Encontro reuniu gestores e debateu a regulação do SUS
A primeira mesa teve como tema “Judiciário, Ministério Público, OAB/RS e Gestão Municipal: diferentes perspectivas para qualificar o acesso ao SUS”. O título reuniu os pontos de vista de instituições e da gestão municipal em torno da organização do atendimento público.
O debate relacionou a judicialização da saúde à regulação do Sistema Único de Saúde (SUS). A discussão considerou como essas duas dimensões se conectam ao acesso dos usuários aos serviços.
Ao reunir perspectivas do Judiciário, do Ministério Público, da OAB/RS e dos gestores municipais, a mesa tratou da qualificação do acesso ao SUS. A atividade integrou a programação promovida pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS).
Atuação do MPRS na prevenção e na resolução de demandas de saúde
A promotora de Justiça Catiuce Ribas Barin apresentou a atuação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) na defesa do direito fundamental à saúde. Segundo ela, o trabalho busca soluções resolutivas e alternativas para atender às demandas antes que se tornem processos judiciais.
Barin afirmou que reduzir a judicialização não significa restringir o acesso à Justiça nem relativizar o direito à saúde. A proposta é fortalecer a resposta do poder público para que, sempre que possível, as necessidades sejam atendidas pela via administrativa e pelos fluxos regulares do SUS.
Na atuação preventiva e extrajudicial, o MPRS procura identificar falhas nos serviços, compreender as dificuldades dos usuários e promover o diálogo entre gestores e instituições. A promotora também defendeu uma abordagem coletiva que considere problemas estruturais, além das demandas individuais.
Segundo Catiuce Ribas Barin, reconhecer causas recorrentes de judicialização permite buscar respostas que alcancem mais usuários e aperfeiçoem políticas públicas. A rede de Santa Cruz do Sul foi citada como referência para refletir sobre soluções concretas e aprimorar a resposta pública às necessidades da população.
